Portaria n.º 240/95
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia de Manutenção Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 239/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce das Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 236/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Portaria n.º 237/95
Cria no quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa, no grupo de pessoal auxiliar, um lugar de auxiliar de armazém, a extinguir quando vagar
Declaração n.º 34/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1994 no montante de 974719 contos
Portaria n.º 238/95
Altera o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, de Lisboa
Portaria n.º 229/95
Cria no quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 223/95
Transpõe para o direito interno algumas directivas de carácter técnico para veículos
Portaria n.º 224/95
Determina que não sejam cobradas taxas na realização das inspecções periódicas obrigatórias a veículos pertencentes a associações de bombeiros voluntários
Portaria n.º 233/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Cabido Encarnado e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Cabido Encarnado» e anexas e «Herdade de Martimendes», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 225/95
Procede ao reajustamento do número de repartições de finanças, nomeadamente nos concelhos que foram divididos para efeitos de administração fiscal
Despacho Normativo n.º 15/95
Altera o artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 556/94 , de 29 de Julho (II/DE/02/01), que regulamenta o Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas
Portaria n.º 231/95
Altera os quadros de pessoal das Conservatórias do Registo Predial de Loulé, Santa Maria da Feira, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão
Portaria n.º 226/95
Extingue o posto fiscal de Quinta de Vaz Monteiro-Azambuja (Ford Lusitana)