Declaração n.º 5/95
De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério da Justiça para o ano de 1994
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/95
Autoriza o Governo a celebrar uma linha de crédito
Declaração n.º 6/95
De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para o ano de 1994
Portaria n.º 26/95
Altera o plano de estudos do curso de Ciências Empresariais ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração - Vila Nova de Gaia
Portaria n.º 25/95
Altera os quadros de pessoal das Conservatórias do Registo Predial de Braga, Queluz e Santo Tirso
Portaria n.º 24/95
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria n.º 135/93, de 6 de Fevereiro
Declaração n.º 4/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas para o ano de 1994 no orçamento de vários ministérios
Portaria n.º 23/95
Cria no quadro de pessoal docente da Escola Secundária de D. Pedro V um lugar do grupo de técnicas especiais, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 22/95
Altera o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 21/95
Cria no quadro de pessoal do Hospital de Reinaldo dos Santos, relativamente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, dois lugares de técnico de radiologia e de análises clínicas, a extinguir quando vagarem
Portaria n.º 15/95
Autoriza o Instituto Superior de Novas Profissões a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Informação Turística
Portaria n.º 12/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão
Portaria n.º 13/95
Altera os n.os 1.º e 6.º da Portaria n.º 492/94, de 5 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior, e substitui a planta anexa à referida portaria
Portaria n.º 18/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, em 75 o limite máximo de vagas para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett