Portaria n.º 113/95
Adita ao quadro do pessoal dirigente do Instituto da Conservação da Natureza um lugar de presidente da comissão directiva de área protegida
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 111/95
Estabelece disposições relativas ao controlo de circulação dos produtos do sector vitivinícola ao abrigo das disposições conjugadas do Regulamento (CEE) n.º 2238/93, da Comissão, de 26 de Julho, e do Decreto-Lei n.º 102/93, de 26 de Novembro
Portaria n.º 119/95
Fixa para o ano de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional, ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politéncico de Lisboa
Portaria n.º 109/95
Altera os quadros de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico e da sua Direcção Regional de Faro
Portaria n.º 110/95
Altera o Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas
Portaria n.º 116/95
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão de Vila do Conde, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso
Portaria n.º 114/95
Autoriza a Escola Superior de Educação de Torres Novas a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial
Portaria n.º 117/95
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Direcção de Instituições de Acção Social Escolar
Despacho Normativo n.º 6/95
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal
Declaração n.º 11/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 222653 contos
Portaria n.º 112/95
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende na parte relativa às carreiras docente e de serviços gerais
Portaria n.º 99/95
Altera o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento do Código da Estrada