Despacho Normativo n.º 7/95
Altera o Despacho Normativo n.º 545/94 , de 29 de Julho, que regulamenta o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP)
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 142/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Operações Florestais, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 143/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/95/A
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/A, de 4 de Março, que extingue o Centro de Educação Especial dos Açores e cria as Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo
Decreto-Lei n.º 35/95
Altera o Decreto-Lei n.º 188/88, de 27 de Maio (cria o Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia de Base Regional)
Decreto-Lei n.º 33/95
Adopta medidas preventivas relativamente a áreas compreendidas na zona de intervenção do Empreeendimento de Fins Múltiplos do Alqueva
Decreto do Presidente da República n.º 23/95
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo
Decreto do Presidente da República n.º 24/95
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de embaixador de Portugal em Washington
Decreto do Presidente da República n.º 20/95
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães para o cargo de embaixador de Portugal em Washington
Decreto do Presidente da República n.º 25/95
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia
Decreto-Lei n.º 32/95
Cria a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A.
Decreto do Presidente da República n.º 19/95
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho para o cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo
Decreto do Presidente da República n.º 18/95
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Leal da Costa Lobo para o cargo de embaixador de Portugal em Londres
Decreto do Presidente da República n.º 21/95
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal em Pretória