Portaria n.º 220/95
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 222/95
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996
Portaria n.º 221/95
Aprova o Regulamento de Concurso Local de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1995-1996
Portaria n.º 219/95
Cria no Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, o curso de bacharelato em Engenharia Informática, em regime nocturno, aprova o plano de estudos e regulamenta o respectivo curso
Portaria n.º 218/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 216/95
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes de Português/Francês, Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical
Portaria n.º 217/95
Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Viseu a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico, 2.º Ciclo, variantes de Português/Francês, Português/Inglês, Educação Física e Educação Musical
Portaria n.º 211/95
Altera os quadros de pessoal do Mosteiro dos Jerónimos e do Palácio Nacional de Queluz
Portaria n.º 215/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia da Construção Civil e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 214/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso de bacharelato em Engenharia Civil e aprova o respectivo plano de estudos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/95
Aprova a distribuição de subsídios e indemnizações compensatórias previstas no Orçamento do Estado para 1995
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/95
Aprova a aquisição por parte do IPG - Investimentos, Participações e Gestão, SGPS, do capital social da LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, S. A., detido pela Quimigal - Química de Portugal, S. A.
Portaria n.º 212/95
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Energia e Sistemas de Potência para Engenharia Electrotécnica, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa
Portaria n.º 213/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente, em Leiria, ao Instituto Superior de Línguas e Administração
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/95/A
Recomenda ao Governo Regional que providencie no sentido de que as ligações aéreas com Boston se efectuem através dos aeroportos das Lajes e Ponta Delgada