Portaria n.º 290/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 292/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de São João a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 285/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Andives, Sobralinho e Eira", sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Resolução da Assembleia da República n.º 20/95
Apreciação da actividade parlamentar na XI Conferência de Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários COSAC
Decreto-Lei n.º 67/95
Altera o Decreto-Lei n.º 43/94, de 17 de Fevereiro (aprova a Lei Orgânica do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência)
Resolução da Assembleia da República n.º 19/95
Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1993
Resolução da Assembleia da República n.º 21/95
Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência intergovernamental de 1996
Decreto-Lei n.º 66/95
Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Parques de Estacionamento Cobertos
Portaria n.º 278/95
Estabelece os procedimentos a adoptar pelos operadores de radiodifusão sonora na obtenção da autorização para operação do Sistema de Transmissão de Dados em Radiodifusão (RDS), bem como a especificação técnica do Sistema
Portaria n.º 277/95
Regulamenta os cursos especiais de provimento e os cursos de formação profissional das carreiras de inspecção, técnica superior e técnica de finanças da Inspecção-Geral de Finanças
Declaração n.º 41/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 468101 contos
Decreto-Lei n.º 64/95
Estabelece regras quanto à repartição de despesas decorrentes da exploração de jogos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Portaria n.º 280/95
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Mecânica, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, e introduz os ramos de Produção e Fluidos e Calor
Decreto-Lei n.º 65/95
Altera o Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de Agosto (estabelece o regime da operação portuária)
Portaria n.º 279/95
Aprova o Regulamento de Qualificação de Instaladores de Dispositivos Limitadores de Velocidade