Decreto Regulamentar Regional n.º 15/95/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/91/M, de 19 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos coordenadores regionais e concelhios da disciplina de Educação Física e Desporto Escolar
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 497/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga o anexo IV da Portaria n.º 528/86, de 17 de Setembro
Portaria n.º 495/95
Cria, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1995, escolas em vários concelhos
Decreto Regulamentar n.º 14/95
Estabelece a organização e competências da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Aviso n.º 108/95
Torna público que a Bósnia-Herzegovina aderiu, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1995, à Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa
Portaria n.º 491/95
Aprova o impresso do modelo a utilizar pelos serviços nas liquidações dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e das pessoas colectivas
Decreto-Lei n.º 110/95
Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa de prata, alusiva ao 5.º centenário da morte do rei D. João II
Aviso n.º 111/95
Torna público ter a Itália ratificado, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995, o Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, de 18 de Junho de 1990
Aviso n.º 113/95
Torna público ter a Itália ratificado, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995, a Convenção Europeia Relativa ao Estatuto Jurídico do Trabalhador Migrante, de 24 de Novembro de 1977
Portaria n.º 494/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 114/95
Torna público ter a Federação da Rússia depositado junto do Director-Geral da UNESCO, em 9 de Dezembro de 1994, o instrumento de adesão à Convenção Universal sobre o Direito de Autor e aos Protocolos anexos n.os 1 e 2
Aviso n.º 110/95
Torna público que a Itália ratificou, em 27 de Fevereiro de 1995, o Protocolo n.º 10 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Decreto-Lei n.º 111/95
Autoriza a cunhagem de quatro moedas comemorativas, alusivas à conquista de Malaca, às primeiras expedições e viagens às ilhas Molucas, às ilhas de Solor e de Timor e às costas da Austrália
Decreto Regulamentar n.º 11/95
Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Decreto Regulamentar n.º 10/95
Estabelece a organização e competências da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional