Portaria n.º 583/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda do Corvo e Lamas, município de Miranda do Corvo
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 589/95
Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a ministrar o curso de Ciências Farmacêuticas e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 586/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Sabugueiro, Adufa, Gorda e Quinta do Visconde», sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 722-Z10/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 584/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de Mulheres», «Vale Araújo» e «Vale Covo», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa
Portaria n.º 591/95
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «50.º Aniversário das Nações Unidas»
Portaria n.º 572/95
Altera os quadros de pessoal de informática da Reitoria e Serviços Centrais da Faculdade de Ciências e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa
Portaria n.º 570/95
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de tesoureiro, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 574/95
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56-A/95
Autoriza a emissão de um empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro - OTRV 1995-2001»
Portaria n.º 576/95
Extingue um lugar de secretário de 1.ª classe e cria em sua substituição um lugar de tradutor-intérprete no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Islamabad
Portaria n.º 577/95
Aprova o Regulamento das Medidas Gerais de Luta contra Certas Doenças Animais, bem como Medidas Específicas Respeitantes à Doença Vesiculosa do Suíno
Portaria n.º 575/95
Cria no quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 573/95
Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares
Portaria n.º 569/95
Altera a Portaria n.º 267/93, de 11 de Março (sujeita os veículos automóveis a inspecções periódicas obrigatórias). Revoga a Portaria n.º 1136/94, de 22 de Dezembro