Lei n.º 15/95
Altera o Decreto-Lei n.º 85-C/75, de 26 de Fevereiro (Lei de Imprensa)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração n.º 72/95
De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios, para o ano de 1994, no montante de 50645633 contos
Declaração n.º 71/95
De ter sido autorizada a abertura de um crédito especial no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 53018 contos
Portaria n.º 496/95
Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Industrial, Engenharia Informática e Engenharia de Recursos Naturais, conferentes do grau de licenciado, na UNI - Universidade Independente
Portaria n.º 498/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/95/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/91/M, de 19 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos coordenadores regionais e concelhios da disciplina de Educação Física e Desporto Escolar
Portaria n.º 497/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga o anexo IV da Portaria n.º 528/86, de 17 de Setembro
Portaria n.º 495/95
Cria, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1995, escolas em vários concelhos
Decreto Regulamentar n.º 14/95
Estabelece a organização e competências da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Aviso n.º 108/95
Torna público que a Bósnia-Herzegovina aderiu, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1995, à Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa
Portaria n.º 491/95
Aprova o impresso do modelo a utilizar pelos serviços nas liquidações dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e das pessoas colectivas
Decreto-Lei n.º 110/95
Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa de prata, alusiva ao 5.º centenário da morte do rei D. João II
Aviso n.º 111/95
Torna público ter a Itália ratificado, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995, o Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, de 18 de Junho de 1990
Aviso n.º 113/95
Torna público ter a Itália ratificado, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995, a Convenção Europeia Relativa ao Estatuto Jurídico do Trabalhador Migrante, de 24 de Novembro de 1977
Portaria n.º 494/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria