Portaria n.º 687/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 689/95
Fixa a denominação, âmbito e organização dos colégios de acolhimento, educação e formação
Declaração de Rectificação n.º 81/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 52/95, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a nova Lei Orgânica do Instituto Camões, publicado no Diário da República, n.º 67, de 20 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 80/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 54/95, do Ministério das Finanças, que aprova o Regulamento da Contribuição Especial devida pela valorização de imóveis decorrente da realização da Expo 98, publicado no Diário da República, n.º 69, de 22 de Março de 1995
Portaria n.º 690/95
Altera os anexos I, II, III, IV e VI da Portaria n.º 344/94 , de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais)
Declaração de Rectificação n.º 81-B/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/95 , do Ministério das Finanças, que aprova o Regulamento da Contribuição Especial devida pela valorização de imóveis decorrente da construção da nova ponte sobre o Rio Tejo, publicado no Diário da República, n.º 67, de 20 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 81-A/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 49/95, do Ministério da Agricultura, que aprova o regime do reconhecimento de organizações e agrupamentos de produtores e suas uniões, publicado no Diário da República, n.º 63, de 15 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 92-A/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 27/95, do Ministério da Justiça, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 160719 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 7 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 85/95
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as condições de reprivatização do capital social do Banco Comercial dos Açores, S. A., publicada no Diário da República, n.º 140, de 20 de Junho de 1995
Portaria n.º 691/95
Altera para 1 de Julho de 1995 a data limite de reconhecimento provisório das zonas protegidas da Comunidade constantes da Directiva n.º 92/76/CEE , da Comissão, de 6 de Outubro de 1992
Portaria n.º 695/95
Aprova o Regulamento dos Internatos Complementares. Revoga várias portarias
Declaração de Rectificação n.º 78/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 96/95 , do Ministério da Justiça, que cria o Instituto Nacional de Criminologia, publicado no Diário da República, n.º 108, de 10 de Maio de 1995
Declaração de Rectificação n.º 92/95
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Ponte da Barca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 5 de Abril de 1995
Portaria n.º 685/95
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros