Portaria n.º 787/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Laje do Meio Dia e Arnela» e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Mártires, município do Crato
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 810/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcozelo e Nespereira, município de Gouveia
Portaria n.º 778/95
Cria a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo da Maria da Moita, situada nas freguesias de Santo André e Sines, município de Sines, e na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém. Revoga parcialmente a Portaria n...
Portaria n.º 799/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousa Flores, município de Ansião
Portaria n.º 807/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Milharado, município de Mafra
Portaria n.º 769/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Parreiras, Vale da Amoreira, Vargens e Barranco das Figueiras», sitos na freguesia e município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 931/89, de 20 de Outubro
Portaria n.º 765/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Corujeira, Vale de Mato, Ramalhosa e Cortiça», sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 702/91, de 15 de Julho
Portaria n.º 752/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Duas Igrejas, município de Miranda do Douro
Portaria n.º 746/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara, município de Almodôvar
Portaria n.º 775/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos, e na freguesia da Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora
Portaria n.º 763/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 722-N6/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 750/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Albardas de Cima, Castelhana, Albarda de Baixo e Raposeira», sitos na freguesia e município de Mora. Revoga a Portaria n.º 894/89, de 14 de Outubro
Portaria n.º 773/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Granja, Vale de Pereiro e Milreu», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Portaria n.º 756/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa
Portaria n.º 743/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale das Fontes, município de Vinhais