Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Barrocal, Gamito, Areias» e outros, sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 615-R2/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia da Foz do Arelho, município das Caldas da Rainha
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 615-A6/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela dos Algarvios das Corgas - Valeira» e «Courela do Monte - Valeira», sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-F12/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Novo» e «Herdade da Zangarilha», sitos na freguesia e município de Portel. Revoga a Portaria n.º 412/90, de 1 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Baldio, Chamorra, Valada, Granja, Baldio de Arronches, Rabasca, Courela de Arronches» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 722-N9/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre
De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caça nacional do Centro Alentejano - núcleo do Zambujeiro, situada na freguesia e município de Viana do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabal, município de Bragança
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Perdigueiros», «Pego de Lobo de Cá» e outros, sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 1043/90, de 12 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás, município de Vinhais
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muxagata, município de Vila Nova de Foz Côa
De ter sido rectificada a Portaria n.º 560/95, do Ministério da Agricultura, que cria a zona de caca nacional do Centro Alentejano - núcleo da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 12 de Junho de 1995
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Canas» e outros, sitos na freguesia e município de Almodôvar