Portaria n.º 906/95
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro/gabinetes de apoio técnico quatro lugares de terceiro-oficial, a extinguir quando vagarem
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 162/95
Torna público ter, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo de Saint-Vincent-et-les Grenadines depositado, em 29 de Maio de 1995, o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo a 14 de Julho de 1967
Portaria n.º 903/95
Altera o quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Portaria n.º 911/95
Aprova a zona de protecção da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa
Portaria n.º 912/95
Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1995, nos estabelecimentos de ensino superior público tutelados exclusivamente pelo Ministério da Educação
Aviso n.º 159/95
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a ex-República Jugoslava da Macedónia depositado, a 10 de Maio de 1995, o instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, feito em Washington a 19 de Junho de 1970
Portaria n.º 908/95
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Profissional para Desenhador de Artes Gráficas
Decreto Regulamentar n.º 19/95
Altera o Decreto Regulamentar n.º 65/94, de 18 de Novembro (regulamenta a atribuição da habilitação legal para conduzir)
Lei n.º 22/95
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 55/95 , de 29 de Março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/95
Aprova, por aditamento, o reajustamento dos incentivos fiscais concedidos no âmbito do contrato de investimento celebrado entre a LAPROVAR - Sociedade de Produtos Alimentares, S. A., e o Estado Português
Portaria n.º 902/95
Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, o empréstimo regulado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56-A/95, de 16 de Junho
Portaria n.º 901/95
Altera a Portaria n.º 745/75, de 16 de Dezembro (introduz alterações no Estatuto da Liga dos Combatentes da Grande Guerra)
Aviso n.º 161/95
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo de Saint-Vincent-et-les Grenadines depositado, em 29 de Maio de 1995, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo a 14 de Julho de 1967 e...