Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 918/95

Aprova o Regulamento do Programa de Erradicação e de Vigilância da Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos

Abrir ligação Índice

1995-07-19 Ministério do Mar Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 920/95

Aprova a estrutura e plano do curso de Cuidados de Saúde a Bordo - Nível III, a ministrar pela Escola Náutica Infante D. Henrique

Abrir ligação Índice

1995-07-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/95

Ratifica o Plano Director Municipal de São Brás de Alportel

Abrir ligação Índice

1995-07-19 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Declaração n.º 98/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 13111 contos

Abrir ligação Índice

1995-07-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 919/95

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Transportes Ferroviários no Portugal de Hoje»

Abrir ligação Índice

1995-07-19 Ministérios da Administração Interna e da Educação Diário da República n.º 165/1995, Série I-B de 1995-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 915/95

Regulamenta a emissão de licenças de condução de tractores e de máquinas agrícolas

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Anúncio n.º 5/95

Pedido de declaração de ilegalidade da Portaria n.º 907/84, de 13 de Dezembro, emitida pelo Ministro da Administração Interna, pelo Secretário do Estado do Orçamento e pelo Secretário de Estado da Administração Pública

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Assembleia da República Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Lei n.º 21/95

Autoriza o Governo a legislar em matéria de arrendamento urbano não habitacional

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 33/95

Altera o Despacho Normativo n.º 323/94, de 5 de Maio (regulamenta a aplicação do regime de apoio aos produtores de culturas arvenses)

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Ministério das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 910/95

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social respeitante à carreira técnica superior

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 14/95/A

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1995

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 34/95

Estabelece regras especiais de funcionamento da zona de caça nacional da Quinta do Canal

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 164/1995, Série I-B de 1995-07-18 1.ª Série

Portaria n.º 907/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 170/95

Altera os Estatutos da Academia Portuguesa da História, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 357/84, de 31 de Outubro

Abrir ligação Índice

1995-07-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Diário da República n.º 164/1995, Série I-A de 1995-07-18 1.ª Série

Aviso n.º 164/95

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo

Abrir ligação Índice