Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Cachouça», «Couto dos Carvalhos», «Tapada da Lomba do Ajudante» e «Lomba do Ajudante», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga as Portarias n.os 615-A3/91, de 8 de Julho, e 5-B/95, de 4 de Janeiro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal da Coutada e outros», sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Besteira e Vale da Nora», sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém. Revoga a Portaria n.º 722-P11/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Podence, Pombares e Quintela, município de Macedo de Cavaleiros
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo do Gerês, município de Montalegre
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Casa Branca», «Herdade do Peso» e «Herdade do Peso e Boiças», sitos na freguesia de Pedrogão, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 505/94, de 7 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Defesa do Monte Novo, Gaivota Velha, Pedrão e outras», sitos nas freguesias de Santiago Maior e Redondo, município de Redondo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura. Revoga as Portarias n.os 667-Z7/93, de 14 de Julho, e 1046/94, de 28 de Novembro
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Outeiro da Mina», sito nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Paul, município da Covilhã. Revoga a Portaria n.º 454/94, de 30 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte da Serra», sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira
Ratifica o Plano Director Municipal de Ovar