Portaria n.º 763/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 722-N6/92, de 15 de Julho
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 750/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Albardas de Cima, Castelhana, Albarda de Baixo e Raposeira», sitos na freguesia e município de Mora. Revoga a Portaria n.º 894/89, de 14 de Outubro
Portaria n.º 773/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Granja, Vale de Pereiro e Milreu», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Portaria n.º 756/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa
Portaria n.º 743/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale das Fontes, município de Vinhais
Portaria n.º 751/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte das Ramas», «A dos Calças», «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro», «Reguengo do Mato», «Pêro Mouro» e outros, sitos nas freguesias de Casével e Ourique, município de Ourique. Revoga a Portaria n.º 722-L2/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 764/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Sanguinheira e outros», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia de Chouto, município da Chamusca
Portaria n.º 759/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Melrinas, Herdade de Santa Maria, Courela de São Braz e outros», sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-T2/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 770/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos
Portaria n.º 745/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vermiosa, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Portaria n.º 768/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Vale de Vargo e Pias, município de Serpa
Portaria n.º 744/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Arrochais, Donas, Pedro Moura, Eita dos Gamitos e outras», sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 722-R7/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 771/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Zebro», sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e «Herdades dos Cavalinhos, Terrojana de Cima, Terrojana, Parreira, Carrascal, Vale do Grou e outros», sitos nas freguesias de Benavila, Valongo e Avis, município de Avis. Revoga a Portaria n...
Portaria n.º 767/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Chancana, Pedras, Carrasco, Monte dos Ovelheiros, Courela dos Ovelheiros e outros», sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 722-Q9/92, de 15 de Julho
Portaria n.º 776/95
Altera o anexo I à Portaria n.º 757/94 (altera a Portaria n.º 93/91, de 1 de Fevereiro, que estabelece os limites máximos de resíduos de pesticidas respeitantes aos géneros alimentícios de origem animal)