Portaria n.º 1011/95
Aprova o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Pinheiro-Bravo (Pinus pinaster Ait.)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1006/95
Altera a Portaria n.º 722-N/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, município de Torres Vedras
Portaria n.º 1003/95
Altera a Portaria n.º 668-J/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra
Portaria n.º 1008/95
Altera a Portaria n.º 509/94, de 7 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sapataria, município de Sobral de Monte Agraço
Portaria n.º 1000/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Santiago do Chile
Portaria n.º 1004/95
Altera a Portaria n.º 584/91, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Outeiro da Cabeça, município de Torres Vedras
Portaria n.º 1005/95
Altera a Portaria n.º 722-M/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras
Portaria n.º 1001/95
Altera a Portaria n.º 547/94, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cervos, município de Montalegre
Despacho Normativo n.º 41/95
Determina que, após o encerramento da votação e do anúncio dos resultados da eleição da Assembleia da República para 1995, os presidentes das mesas das assembleias eleitorais devem comunicá-los, conforme constam nos editais, com a máxima celeridade, à junta de freguesia ou à entidade que for determinada pelo governo civil...
Portaria n.º 1012/95
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995
Portaria n.º 999/95
Actualiza a gratificação de vida ao pessoal afecto aos serviços de fiscalização dos centros regionais de segurança social
Portaria n.º 1002/95
Altera a Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco
Portaria n.º 998/95
Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/95/A
Regulamenta os apoios à participação na «Série Açores» do Campeonato Nacional da 3.ª Divisão de Futebol
Portaria n.º 994/95
Define as condições de acesso e de frequência dos alunos com necessidades educativas especiais que frequentam os estabelecimentos de ensino particular de educação especial, bem como o apoio financeiro a conceder-lhes, visando garantir quer o princípio da gratuitidade consagrado para o ensino básico quer a comparticipação a...