Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-08-25 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 196/1995, Série I-B de 1995-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 1034/95

Altera o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação

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1995-08-25 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 196/1995, Série I-B de 1995-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 1040/95

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Nova de Almanhares e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade de Almanhares», «Fonte da Vida» e «Tapada das Rosas», sitos na freguesia e município de Alter do Chão

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1995-08-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 196/1995, Série I-B de 1995-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 1035/95

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

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1995-08-25 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 196/1995, Série I-B de 1995-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 1039/95

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Casalinho e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra

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1995-08-25 Ministérios da Administração Interna, das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 196/1995, Série I-B de 1995-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 1033/95

Estrutura as delegações distritais de protecção civil de acordo com as necessidades resultantes dos riscos naturais e tecnológicos existentes em cada distrito

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1995-08-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 196/1995, Série I-B de 1995-08-25 1.ª Série

Portaria n.º 1036/95

Actualiza o subsídio de educação especial no ano escolar de 1995-1996. Revoga a Portaria n.º 465/95 , de 17 de Maio

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1995-08-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 196/1995, Série I-B de 1995-08-25 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Paredes de Coura

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1995-08-24 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 195/1995, Série I-B de 1995-08-24 1.ª Série

Portaria n.º 1032/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz

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1995-08-24 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 195/1995, Série I-B de 1995-08-24 1.ª Série

Declaração n.º 109/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 16970 contos

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1995-08-24 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 195/1995, Série I-B de 1995-08-24 1.ª Série

Declaração n.º 107/95

De ter sido autorizada a abertura de diversos créditos especiais no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 153179 contos

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1995-08-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 195/1995, Série I-B de 1995-08-24 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Loulé

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1995-08-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 195/1995, Série I-B de 1995-08-24 1.ª Série

Declaração n.º 108/95

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 228686 contos

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1995-08-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 194/1995, Série I-B de 1995-08-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/95

Aprova o Regulamento de Aplicação das Medidas de Apoio às Explorações Afectadas pela Seca e Geada Ocorridas em 1995

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1995-08-23 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 194/1995, Série I-B de 1995-08-23 1.ª Série

Portaria n.º 1031/95

Aprova os quadros de pessoal das Direcções Regionais do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve

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1995-08-23 Ministério das Finanças Diário da República n.º 194/1995, Série I-B de 1995-08-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 22/95

Cria o Sistema Integrado de Informação Aduaneira Antifraude (SIIAF/DGA)

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