Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir o grau de bacharel em Comunicação e Turismo, nas variantes de Guia-Intérprete Nacional, Animação Turística e Cultural, Promoção e Informação Turística e regulamenta o respectivo curso
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Casa Branca, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca», sito na freguesia de Montoito, município de Redondo
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de técnico superior da carreira técnica superior
Estabelece o regime de ajudas à redução e racionalização da aplicação de produtos fitofarmacêuticos aprovado no âmbito das medidas agro-ambientais, instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/92 , do Conselho, de 30 de Junho
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Perescuma, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Perescuma e Cega» e outras, sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Palmeira, Ravasqueira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Palmeira, Ravasqueira, Coelhas e Gafanhão» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Almargem e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Agroal, Serrinha e Almargem», sitos na freguesia de São Pedro de Gafanhoeira, município de Arraiolos
Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Místicas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Místicas», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior politécnico, particular e cooperativo em 1995-1996
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Zambujal do Conde, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Zambujal do Conde 1 e 2», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Regulamento de Segurança contra Incêndios em Parques de Estacionamento Cobertos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/95, de 8 de Abril
Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fuzeira e Álamo e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Fuzeira e Álamo, Nogueiras, Montinho e Travassos e Nogueira», sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Borba
Altera o Despacho Normativo n.º 344/94, de 16 de Maio (cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar)