Portaria n.º 1141-B/95
Altera a Portaria n.º 899/93, de 20 de Setembro, que aprova o quadro de pessoal do Centro de Governo da Rede Informática do Governo
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1141-D/95
Fixa habilitações científicas sem a componente de formação profissional para suprir, excepcionalmente, carências temporárias do sistema de formação inicial para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário
Portaria n.º 1138/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/95
Adjudica a um conjunto de empresas, para efeitos de venda directa, 80% do capital social da Fábrica de Tabaco Micaelense
Portaria n.º 1141-C/95
Cria, para entrar em funcionamento no ano lectivo de 1995-1996, o grupo de docência de Informática do ensino secundário
Portaria n.º 1137/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1140/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Aviso n.º 255/95
Torna público ter a Roménia assinado, em 30 de Junho de 1995, a Convenção Europeia de Extradição, de 13 de Dezembro de 1957, e respectivos Protocolo Adicional e Segundo Protocolo Adicional
Portaria n.º 1128/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Decreto-Lei n.º 246/95
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 , de 31 de Dezembro
Portaria n.º 1128-A/95
Cria, junto da Direcção dos Serviços de Saúde da TAP, uma junta médica regional em Lisboa para concessão e revalidação de licenças aeronáuticas. Revoga a Portaria n.º 978-A/92, de 13 de Outubro
Portaria n.º 1116/95
Altera o quadro de pessoal da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas
Aviso n.º 260/95
Torna público ter a Polónia assinado, em 8 de Dezembro de 1994, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Encontros de Futebol, de 19 de Agosto de 1985
Aviso n.º 262/95
Torna público ter a Estónia ratificado, em 16 de Dezembro de 1994, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1995, a Carta Europeia da Autonomia Local, de 15 de Outubro de 1985