Portaria n.º 1143/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1146/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1142/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1144/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Beja o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Declaração de Rectificação n.º 115-A/95
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/95 , da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento do Programa de Iniciativas de Desenvolvimento Local, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 1995
Portaria n.º 1133/95
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Turismo
Portaria n.º 1132/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Portaria n.º 1134/95
Fixa o montante das ajudas a conceder no âmbito da medida de apoio às associações de beneficiários
Portaria n.º 1136/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem à Pessoa Adulta e Idosa em Situação de Doença Crónica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1129/95
Aprova a lista de agentes biológicos e patogénicos animais e vegetais e equipamentos de proliferação biológica
Portaria n.º 1130/95
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra
Portaria n.º 1139/95
Cria na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1135/95
Estabelece regras a observar na utilização das gorduras e óleos na preparação e fabrico de géneros alimentícios fritos. Revoga a Portaria n.º 154/95, de 21 de Fevereiro
Portaria n.º 1141-A/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Portaria n.º 1141/95
Transfere o património das Casas do Povo de Anadia, Bunheiro/Murtosa e Sever do Vouga para a titularidade do Centro Regional de Segurança Social do Centro