Portaria n.º 1301/95
Extingue vários postos fiscais situados nas áreas de jurisdição das Alfândegas de Aveiro, Setúbal, Funchal e Ponta Delgada
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Comba Dão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pedrógão Grande
Portaria n.º 1306/95
Extingue o CESAI - Centro de Formação Profissional de Informática
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei
Portaria n.º 1305/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Tecnologia de Produtos Agro-Pecuários e regula o respectivo curso e condições de acesso
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela
Declaração de Rectificação n.º 139/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, para o ano de 1994, no montante de 50645633 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1995
Portaria n.º 1286/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais
Declaração de Rectificação n.º 144/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1245/95, de 16 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria o novo quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 16 de Outubro de 1995
Portaria n.º 1287/95
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia
Portaria n.º 1297/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto