Portaria n.º 1434/95
Altera a Portaria n.º 366/95, de 26 de Abril (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1431/95
Altera os planos de estudos e as designações dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal, Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e Engenharia Agro-Florestal ministrados na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja. Revoga as Portarias n...
Portaria n.º 1429/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Escalhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo
Portaria n.º 1436/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para a matrícula e inscrição para cada um dos cursos de estudos superiores especializados em Ensino e Administração ministrados pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Portaria n.º 1423/95
Autoriza a Universidade da Madeira a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração Escolar e regula o respectivo curso e condições de acesso
Despacho Normativo n.º 75/95
Estabelece normas relativas à atribuição de verbas do PIDDAC aos produtores de vegetais e produtos vegetais para fazer face às despesas decorrentes da aplicação de medidas de protecção fitossanitária destinadas a erradicar, reduzir ou impedir a dispersão de organismos prejudiciais
Portaria n.º 1435/95
Altera a Portaria n.º 343/95 (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto)
Portaria n.º 1425/95
Altera a Portaria n.º 722-M4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crestelos, município de Bragança
Portaria n.º 1428/95
Altera a Portaria n.º 722-G5/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre
Anúncio n.º 7/95
Solicitação de que seja declarada ilegal a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/95, de 25 de Maio
Portaria n.º 1418/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Borba
Portaria n.º 1420/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus. Revoga a Portaria n.º 291/90, de 17 de Abril
Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Viçosa
Despacho Normativo n.º 73/95
Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau dos Decretos-Leis n.os 40200, 40201, 44920 e 221/71, respectivamente de 24 de Junho de 1955, de 18 de Março de 1963 e de 26 de Maio