Rectificação n.º 9/95
De ter sido rectificada a Lei n.º 88/95, de 1 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 1 de Setembro de 1995
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 45/95
Viagem do Presidente da República a Israel e à faixa de Gaza
Despacho Normativo n.º 76-A/95
Prorroga alguns prazos das normas de apoio à actividade teatral
Portaria n.º 1445/95
Altera a Portaria n.º 251/89, de 6 de Abril (aprova o regulamento de acesso a várias categorias profissionais dos marítimos)
Portaria n.º 1445-B/95
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 265-B/94, de 2 de Maio (altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro)
Portaria n.º 1444/95
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino e Administração ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Portaria n.º 1442/95
Obriga a intervenção de arquitectos nos projectos de novos edifícios e nos de alteração em edifícios existentes que envolvam modificações na expressão plástica das áreas antigas da cidade de Esposende e da vila de Fão
Decreto Regulamentar n.º 32/95
Define a estrutura orgânica e a organização interna do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Torres Vedras
Declaração de Rectificação n.º 154/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 113/95, do Ministério das Finanças, que autoriza a publicação dos mapas I a VIII alterados e respeitantes ao Orçamento do Estado de 1995, publicada no Diário da República, n.º 250, de 28 de Outubro de 1995
Declaração de Rectificação n.º 152/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 39/95, do Ministério da Saúde, que autoriza alterações ao orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1120123 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 6 de Abril de 1995
Declaração de Rectificação n.º 155/95
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 94/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março, que altera pela segunda vez a Directiva n...
Declaração de Rectificação n.º 149/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 255/95, do Ministério da Administração Interna, que altera o Decreto-Lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro (aprova a Lei Orgânica da Polícia de Segurança Pública), publicado no Diário da República, n.º 227, de 30 de Setembro de 1995)
Portaria n.º 1443/95
Altera a Portaria n.º 365/95, de 26 de Abril (autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos)
Declaração de Rectificação n.º 150/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 296-A/95 , da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Lei Orgânica do XIII Governo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 266 (suplemento), de 17 de Novembro de 1995