Portaria n.º 168/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Europa 96 - Mulheres Célebres»
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 167/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 47$00 da emissão base «Profissões e Personagens do Século XIX (2.º Grupo)»
Portaria n.º 166/96
Lança em circulação uma emissão de inteiro postal comemorativo dos «90 Anos do Sporting Clube de Portugal e dos 40 Anos do Estádio de José Alvalade»
Portaria n.º 169/96
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca
Resolução da Assembleia da República n.º 17/96
Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Cabo Verde
Aviso n.º 116/96
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Nicarágua depositado, em 3 de Abril de 1996, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e modificada em 28 de...
Resolução da Assembleia da República n.º 16/96
Inquérito parlamentar ao desastre de Camarate
Decreto-Lei n.º 52/96
Altera o n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de Julho (reprodução cartográfica)
Decreto do Presidente da República n.º 12/96
Reconduz, sob proposta do Governo, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar o general João de Almeida Bruno
Aviso n.º 117/96
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Nicarágua depositado, em 3 de Abril de 1996, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial de 20 de Março de 1883
Decreto do Presidente da República n.º 10/96
Nomeia, sob proposta do Governo, o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente
Decreto do Presidente da República n.º 9/96
Exonera, sob proposta do Governo, o contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN
Decreto do Presidente da República n.º 11/96
Exonera, sob proposta do Governo, o brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/96/M
Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, de 2 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/94/M, de 8 de Março
Portaria n.º 162/96
Aprova um novo modelo de cartão de identificação de beneficiário da ADSE