Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DC/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DG/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brufe, município de Terras de Bouro

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-FU/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bensafrim e Barão de São João, município de Lagos. Revoga as Portarias n.os 562/94, 35/95 e 464/95, respectivamente de 17 de Julho, 16 de Janeiro e 15 de Maio

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-EJ/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lagarteira e Cumieira, municípios de Ansião e Penela. Revoga a Portaria n.º 456/95, de 15 de Maio

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-DP/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e nas freguesias de São João de Negrilhos e Aljustrel, município de Aljustrel

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-ES/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Soberana de Baixo», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GO/96

Renova, por um período de 18 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa do Concelho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Póvoa do Concelho, Moimentinha, Vila Garcia e Tamanhos, município de Trancoso

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-CD/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Mato - Rui Dias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem e Ciladas, municípios de Elvas e Vila Viçosa

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-HD/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Figueiras, Caracho, Courela da Mesquita» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BN/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granja, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Granja», sito na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BO/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-GU/96

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Alfarrobeira», sito na freguesia de Tourega, município de Évora

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Portaria n.º 254-GM/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 873/95, de 14 de Julho

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BU/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almofala, município de Figueira de Castelo Rodrigo

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1996-07-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 162/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 254-BS/96

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Forninho, Moinho e outras, nos municípios de Alcácer do Sal e Grândola

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