Portaria n.º 254-BA/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale de Grou e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Orada e Borba, município de Borba
Legislação
Legislação.
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Aviso n.º 171/96
Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 17 de Maio de 1994, a Resolução n.º 918 (1994), sobre a situação no Ruanda
Portaria n.º 254-AC/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Janemigo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena, município de Elvas
Portaria n.º 254-AN/96
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Meda, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meda, Longroiva e Fonte Longa, município de Meda
Aviso n.º 172/96
Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 25 de Maio de 1994, a Resolução n.º 919 (1994), sobre a questão da África do Sul
Portaria n.º 254-B/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gil e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Gil da Misericórdia» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Portaria n.º 254-AL/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Pitamariças de Baixo e da Serra, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Pitamariça de Baixo e Pitamariça da Serra», sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo
Aviso n.º 177/96
Torna público ter a Bélgica designado, nos termos das disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, várias autoridades e línguas
Portaria n.º 254-Q/96
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Branco e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Branco» e outras, sitos na freguesia e município de Vendas Novas
Portaria n.º 254-U/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte
Portaria n.º 254-AI/96
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Moinho, Ameira, Estevalinho e Freixeira», sitos na freguesia e município de Grândola
Portaria n.º 254-AP/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Fragusta e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Fragusta, Aldeia do Rebocho, Monte da Estrada» e outros, sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos
Portaria n.º 254-I/96
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Salvaterra de Magos e na freguesia e município de Coruche
Aviso n.º 175/96
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 29 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 944 (1994)
Portaria n.º 254-H/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Picamilho e outras, abrangendo o prédio rústico denominado «Monte do Picamilho», sito na freguesia de Quintos, município de Beja