Legislação
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Moita do Gato», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras (processo n.º 203-IF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Figueiras», sito na freguesia e município de Salvaterra de Magos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale da Lama e Salvador», sitos nas freguesias de Vale de Cavalos e Parreira, município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Luz e Mourão, município de Mourão
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urrós, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urrós, município de Mogadouro
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Agudos e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade de Agudos, Boinhos» e outros, sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Alpompé e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Valão», «Quinta de Vale de Zebro» e outros, sitos nas freguesias de Glória do Ribatejo e Marinhais, município de Salvaterra de Magos
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município de Alandroal
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carapuções, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana do Mato e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Adoufe, município de Vila Real
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte Novo do Forno do Vidro», sito na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 680/95, de 28 de Junho
Torna público ter o Iémene aderido, com efeitos a partir de 23 de Junho de 1996, à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ínsua e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Ínsua», «Quintinha», «Torrejões», «Quinta de Baixo», «Monte de Manantiz» e «Brava», sitos na freguesia de Pias, município de Serpa
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Nateiras e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade das Nateiras», «Herdade da Redonda», «Herdade dos Poços» e outras, sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche