Portaria n.º 305/96
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Leiria a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 220/96
Torna público ter a Roménia assinado, em 2 de Outubro de 1995, os instrumentos de adesão à Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, à Convenção Europeia sobre a Equivalência dos Períodos de Estudos Universitários e à Convenção Europeia sobre o Reconhecimento...
Aviso n.º 212/96
Torna público ter a Albânia assinado a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa
Aviso n.º 210/96
Torna público ter a Eslováquia assinado o Protocolo adicional e o Segundo Protocolo adicional à Convenção Europeia de Extradição
Aviso n.º 209/96
Torna público ter a Ucrânia aderido à Convenção Europeia para a Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente
Aviso n.º 213/96
Torna público ter a Ucrânia aderido à Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
Aviso n.º 214/96
Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia assinado a Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/96/M
Autoriza o Governo Regional a contrair um empréstimo interno, amortizável, de longo prazo, no montante de 26 milhões de contos
Aviso n.º 207/96
Torna público ter a Polónia ratificado, em 30 de Janeiro de 1996, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1996, a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Aviso n.º 208/96
Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia aderido, em 27 de Novembro de 1995, à Convenção Cultural Europeia
Aviso n.º 218/96
Torna público ter, por nota de 30 de Abril de 1996 da Embaixada de Portugal em Varsóvia, sido notificado o Governo da República da Polónia, na qualidade de depositário, de que é aplicável a Macau a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de...
Aviso n.º 211/96
Torna público ter a Eslováquia assinado, em 3 de Novembro de 1995, o Protocolo adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro
Aviso n.º 217/96
Torna público que entrou em vigor no dia 12 de Junho de 1996 o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, assinado em Caracas em 17 de Junho de 1994
Aviso n.º 215/96
Torna público ter a Eslováquia assinado o Protocolo adicional à Convenção Europeia de Auxílio Mútuo em Matéria Penal