Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 294/96

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro ou no estrangeiro

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Assembleia da República Diário da República n.º 172/1996, Série I-A de 1996-07-26 1.ª Série

Lei n.º 23/96

Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 295/96

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 297/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Conde do Bracial

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 301/96

Autoriza a adopção temporária de medidas adicionais contra a propagação de Thirps palmi Karny em viveiros produtores de plantas ornamentais do género Ficus L. no que diz respeito aos Países Baixos

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 302/96

Autoriza a Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa a conferir o grau de bacharel em Jornalismo e regulamenta o respectivo curso

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 172/1996, Série I-A de 1996-07-26 1.ª Série

Aviso n.º 221/96

Torna público ter a Eslováquia aderido à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Ministério da Justiça Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 300/96

Declara instalados, a partir de 15 de Setembro de 1996, os 1.º e 2.º Juízos do Tribunal da Comarca da Maia

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 304/96

Altera a regulamentação do curso de bacharelato em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. Revoga as Portarias n.os 397/89 , de 5 de Junho, e 1333/95 , de 9 de Novembro

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Tribunal de Contas Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Acórdão n.º 7/96

Decorrido o prazo de 30 dias a que alude o artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro, acrescido de mais 5 dias úteis, sem que os serviços ou organismos que remeteram o processo à fiscalização prévia do Tribunal de Contas tenham sido notificados ou por outra via tomado conhecimento da decisão que recusou o visto...

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 298/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Morte de João Vaz Corte-Real»

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Assembleia da República Diário da República n.º 172/1996, Série I-A de 1996-07-26 1.ª Série

Lei n.º 22/96

Altera o artigo 68.º-A do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro (estabelece o regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares), aditado pelo Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 172/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-07-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 101-A/96

Aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 299/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos «Jogos Olímpicos 1996 Atlanta»

Abrir ligação Índice

1996-07-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 172/1996, Série I-B de 1996-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 296/96

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia

Abrir ligação Índice