Aviso n.º 250/96
Torna público ter a Suíça aderido à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 246/96
Torna público ter a Estónia assinado o Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal
Aviso n.º 235/96
Torna público ter a Lituânia ratificado a Convenção sobre a Transferência das Pessoas Condenadas
Aviso n.º 232/96
Torna público ter a Suíça assinado e ratificado, em 27 de Março de 1996, a Convenção Relativa à Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa
Aviso n.º 241/96
Torna público ter a Estónia assinado a Convenção Relativa à Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa
Decreto-Lei n.º 113/96
Cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho e aprova os estatutos da sociedade a quem será atribuída a respectiva concessão
Aviso n.º 239/96
Torna público ter o Reino Unido apresentado, em 5 de Janeiro de 1996, uma declaração relativa à Convenção Europeia sobre a Equivalência de Períodos de Estudos Universitários, aberta à assinatura em 15 de Dezembro de 1956
Aviso n.º 229/96
Torna público ter a Gâmbia aderido à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971
Aviso n.º 233/96
Torna público ter a Suíça apresentado uma denúncia, em 27 de Março de 1996, relativa à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, aberta à assinatura em 6 de Maio de 1969
Decreto-Lei n.º 114/96
Cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado e aprova os estatutos da sociedade a quem será atribuída a respectiva concessão
Aviso n.º 242/96
Torna público ter o Governo dos Emirados Árabes Unidos depositado, em 16 de Junho de 1996, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial
Aviso n.º 237/96
Torna público ter a Lituânia ratificado o Protocolo adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Aviso n.º 236/96
Torna público ter a Islândia apresentado objecções, em 25 de Abril de 1996, às emendas introduzidas ao anexo II da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979
Aviso n.º 234/96
Torna público ter a Lituânia assinado, em 7 de Junho de 1996, a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta à assinatura em 27 de Janeiro de 1977
Aviso n.º 238/96
Torna público ter a Lituânia assinado, em 17 de Maio de 1996, a Convenção contra o Doping