Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 376/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

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1996-08-20 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 383/96

Actualiza a classificação das praias do continente. Revoga a Portaria n.º 927/95, de 24 de Julho

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 379/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 372/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

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1996-08-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 20/96/M

Aprova o regime de incompatibilidades para os titulares de cargos políticos regionais

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1996-08-20 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 385/96

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área abrangida pelo Plano Geral de Urbanização de Baião, no município de Baião

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 374/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 375/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

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1996-08-20 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 382/96

Define as praias que ficam sujeitas ao regime estabelecido no Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias. Revoga a Portaria n.º 513/95, de 30 de Maio

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 377/96

Aprova o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 373/96

Aprova o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 370/96

Cria vários lugares no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a extinguir quando vagarem

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1996-08-20 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 384/96

Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) consumidos na Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 34-A/96 , de 8 de Fevereiro

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1996-08-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 380/96

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

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1996-08-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 192/1996, Série I-B de 1996-08-20 1.ª Série

Portaria n.º 386/96

Altera a Portaria n.º 1027/91, de 7 de Outubro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Gestão Infomática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

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