Portaria n.º 390/96
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1996-1997 nos cursos de bacharelato ministrado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 396/96
Altera a Portaria n.º 1407/95, de 23 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)
Decreto Legislativo Regional n.º 20/96/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 291/91, de 10 de Agosto, que institui medidas complementares de protecção social em sectores de actividade em reestruturação
Portaria n.º 387/96
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 392/96
Aprova a lista das culturas temporárias destruídas cujas despesas realizadas justificam o recurso ao crédito bonificado pelas empresas agro-pecuárias, por efeito das condições climáticas anormais verificadas no período de 1 de Dezembro de 1995 a 31 de Janeiro de 1996
Portaria n.º 394/96
Autoriza a Universidade Portucalense a conferir o grau de licenciado em Administração Pública e regulamenta o respectivo curso
Portaria n.º 395/96
Altera a plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo
Portaria n.º 393/96
Altera a Portaria n.º 688/94, de 22 de Julho [estabelece o regime geral das ajudas a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/92 , do Conselho, de 30 de Junho, e a estrutura orgânica relativa à sua gestão]
Decreto Legislativo Regional n.º 21/96/M
Define os critérios a que deverá obedecer a reconversão profissional dos funcionários e agentes da administração regional autónoma da Madeira
Portaria n.º 389/96
Fixa, para vigorar em 1996, o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados, consoante as zonas do País
Decreto do Presidente da República n.º 27/96
Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o brigadeiro Henrique Manuel Lajes Ribeiro
Portaria n.º 391/96
Altera a Portaria n.º 31/95 , de 12 de Janeiro (aprova o Regulamento de Aplicação da Acção Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas)
Decreto do Presidente da República n.º 28/96
Nomeia secretário-adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o brigadeiro Manuel Soares Monge
Portaria n.º 388/96
Atribui ao IFADAP uma remuneração pelos serviços prestados às empresas agro-pecuárias decorrentes das condições climáticas anormais verificadas no período de 1 de Dezembro de 1995 a 31 de Janeiro de 1996
Portaria n.º 397/96
Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias