Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Lousada
Portaria n.º 403/96
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 401/96
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ribeira de Pena
Portaria n.º 407/96
Altera a Portaria n.º 1415/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)
Portaria n.º 404/96
Altera os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados
Portaria n.º 402/96
Altera o quadro de professores da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa
Portaria n.º 406/96
Fixa as características a que devem obedecer os fuelóleos destinados ao mercado interno nacional. Revoga a Portaria n.º 767/71, de 31 de Dezembro, no referente aos fuelóleos
Portaria n.º 398/96
Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Guimarães
Decreto Legislativo Regional n.º 25/96/A
Aprova as alterações ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Porto de Mós
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Murça
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/96
Concede pensão de preço de sangue pelo falecimento do primeiro-cabo pára-quedista Alcino Mouta