Legislação

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Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 464/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade de Vale de Carros e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 459/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa de Santiago do Litém, situada na freguesia de Santiago de Litém, município de Pombal, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 460/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de São Silvestre e São João do Campo, município de Coimbra, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 466/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 473/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades de Santo Isidro, Pedreira e Chamusquinho pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 469/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Milhão, município de Bragança pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 471/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade do Peso e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 474/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade do Pedrógão e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 470/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de Tremez e Alcanede, município de Santarém, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/1996, Série I-B de 1996-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 463/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística da Herdade do Monte de Cima pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1996, Série I-B de 1996-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 446/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa situada na freguesia de Covões, município de Cantanhede, pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1996, Série I-B de 1996-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 451/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Herdades de Samarruda, Ladrões e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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1996-09-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 208/1996, Série I-A de 1996-09-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/96/M

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira do processo de construção da União Europeia

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1996-09-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 208/1996, Série I-A de 1996-09-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/96/M

Cria o Conselho Regional da Cultura e Animação

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1996-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/1996, Série I-B de 1996-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 445/96

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades de Romeiras, Bussalfão e outras pelo prazo máximo de 180 dias

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