Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-09-13 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 490/96

Altera o anexo I da Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto)

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1996-09-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 489/96

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção de Recolha de Dados da Fileira Florestal

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1996-09-13 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 491/96

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias

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1996-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153-A/96

Aprova a venda das acções do Banco de Fomento e Exterior, S. A., aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/96, de 21 de Maio

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1996-09-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 213/1996, Série I-A de 1996-09-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/96/M

Estabelece normas sobre a dispensa de serviço de funcionários da administração pública regional e local que participem em actividades de cariz cultural, na Região ou fora dela, e consideradas pelo Governo Regional como de interesse para a Região

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1996-09-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 487/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Nascimento de Azeredo Perdigão»

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1996-09-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 488/96

Aprova o Regulamento da Pesca com a Arte de Xávega

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1996-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1996, Série I-B de 1996-09-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Moimenta da Beira

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1996-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 212/1996, Série I-B de 1996-09-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mesão Frio

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1996-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 212/1996, Série I-B de 1996-09-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vieira do Minho

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1996-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 212/1996, Série I-B de 1996-09-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Arcos de Valdevez

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1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Mondim de Basto

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1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Paredes de Coura

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1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Sabrosa

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1996-09-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/1996, Série I-B de 1996-09-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Monção

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