Declaração de Rectificação n.º 15/96
De ter sido rectificada a Lei n.º 51/96, de 7 de Setembro (Código Cooperativo), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 208, de 7 de Setembro de 1996
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 533/96
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 536/96
Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores
Portaria n.º 528/96
Altera a Portaria n.º 1193/92, de 22 de Dezembro (atribui ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola competência para a execução, processamento e pagamento da ajuda comunitária ao consumo de azeite)
Decreto n.º 29/96
Desafecta do regime florestal parcial três parcelas de terreno situadas no Perímetro Florestal de São Salvador
Portaria n.º 529/96
Fixa o perímetro da zona especial de protecção conjunta dos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente, em Lisboa
Despacho Normativo n.º 38/96
Aprova as normas técnicas necessárias à boa execução do Regulamento da Produção, Certificação e Comercialização de Materiais de Viveiro Vitícolas
Portaria n.º 527/96
Altera o artigo 7.º do Regulamento sobre a Protecção das Obtenções Vegetais, aprovado pela Portaria n.º 940/90, de 4 de Outubro
Portaria n.º 526/96
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «900 Anos da Constituição do Condado Portucalense»
Declaração de Rectificação n.º 14-I/96
De ter sido rectificada a Portaria n.º 393/96 , dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, que altera a Portaria n.º 688/94 , de 22 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 21 de Agosto de 1996
Declaração de Rectificação n.º 14-L/96
De ter sido rectificada a Portaria n.º 493/96, dos Ministérios da Economia e da Educação, que altera os planos de estudo dos cursos de Guias Intérpretes Nacionais, Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e Direcção e Gestão Hoteleira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1996
Declaração de Rectificação n.º 14-J/96
De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/96 , dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria várias escolas para 1996-1997, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 28 de Agosto de 1996
Declaração de Rectificação n.º 14-M/96
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/96 , da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime de incentivos às microempresas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 17 de Setembro de 1996
Declaração de Rectificação n.º 14-G/96
De ter sido rectificada a Portaria n.º 254-EZ/96, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (4.º suplemento), de 15 de Julho de 1996
Declaração de Rectificação n.º 14-H/96
De ter sido rectificada a Portaria n.º 387/96, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, publicada no Diário da República, 1...