Portaria n.º 544-P/96
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Rouquina e Silveirinha», sitos nas freguesias de Évora Monte e Glória, município de Estremoz
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 544-V/96
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do Pantufo», sito na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 856/90, de 19 de Setembro
Portaria n.º 544-AA/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azambuja, Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município de Azambuja. Revoga a Portaria n.º 681/95, de 28 de Junho
Portaria n.º 544-O/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, município da Guarda
Portaria n.º 544-N/96
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Poço Durão e do Neves de Tizelas», «Cabeça Alta» e outros, sítos na freguesia do Rosário, município do Almodôvar, e «Herdades da Misericórdia Nova e Misericórdia Velha», sitos na freguesia e município de Castro Verde
Portaria n.º 544-B/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pedrógão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Lavre, municípios de Montemor-o-Novo e Coruche. Revoga a Portaria n.º 474/96, de 9 de Setembro
Portaria n.º 544-D/96
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Lavre, municípios de Montemor-o-Novo e Coruche. Revoga a Portaria n.º 484/96, de 10 de Setembro
Portaria n.º 544-L/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e na freguesia de Azinheira e Barros, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 864/95, de 14 de Julho
Portaria n.º 544-AB/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Este (São Mamede), Espinho, Pedralva e Sobreposta, município de Braga
Portaria n.º 544-AC/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sito na freguesia de Torre de D. Chana, município de Mirandela
Portaria n.º 544-X/96
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Mesquita», sito na freguesia de Castelo, município de Sesimbra. Revoga as Portarias n.os 264/89, de 10 de Abril, e 812/95, de 13 de Julho
Portaria n.º 544-S/96
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Couço e Montargil, municípios de Coruche e Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 465/96 , de 9 de Setembro
Acórdão n.º 867/96
Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 1/90, de 3 de Janeiro. Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 6.º, n...
Portaria n.º 544-AG/96
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Tazem e Lagarinhos, município de Gouveia, e na freguesia de Lajes, município de Seia
Portaria n.º 544-C/96
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Santo Isidro, Pedreira e Chamusquinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha e Montargil, municípios de Avis e Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 473/96 , de 9 de Setembro