Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1996-10-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 246/1996, Série I-A de 1996-10-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 202/96

Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei

Abrir ligação Índice

1996-10-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 246/1996, Série I-A de 1996-10-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 203/96

Extingue o Hospital de Rovisco Pais. Cria o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Abrir ligação Índice

1996-10-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1996, Série I-B de 1996-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 602/96

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Informação no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra

Abrir ligação Índice

1996-10-23 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 246/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-23 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 3-A/96

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 13 de Outubro de 1996 para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Abrir ligação Índice

1996-10-23 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 246/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-23 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 3-B/96

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 13 de Outubro de 1996 para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600-D/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão. Revoga as Portarias n.os 152/90 e 254-CM/96, respectivamente de 22 de Fevereiro e 15 de Julho

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600-H/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sepins, município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 461/96, de 9 de Setembro

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600-F/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho do Bairro, município de Anadia. Revoga a Portaria n.º 468/96, de 9 de Setembro

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600-A/96

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Torre Vã», «Boizana» e outros, sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600-B/96

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 245/1996, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 12/96

Cria o Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios de Ourém/Torres Novas

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600-G/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ançã, município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 462/96, de 9 de Setembro

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente Diário da República n.º 245/1996, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600/96

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 245/1996, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Celorico de Basto

Abrir ligação Índice

1996-10-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 245/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-10-22 1.ª Série

Portaria n.º 600-E/96

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 447/96, de 7 de Setembro

Abrir ligação Índice