Portaria n.º 605/96
Aprova os critérios gerais e específicos a observar na atribuição do direito ao uso do certificado de artesanato para as filigranas e pratas cinzeladas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 611/96
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA)
Decreto n.º 31/96
Aprova, para ratificação, o Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989
Portaria n.º 610/96
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Gestão Financeira, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aviso n.º 328/96
Torna público ter a Grécia ratificado, em 12 de Setembro de 1996, o Protocolo de alterações à Carta Social Europeia, aberto à assinatura em 21 de Outubro de 1991
Aviso n.º 325/96
Torna público ter Andorra assinado, em 10 de Setembro de 1996, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta à assinatura em 26 de Novembro de 1987
Portaria n.º 612/96
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Leiria
Aviso n.º 324/96
Torna público ter a Polónia, em 21 de Junho de 1996, ratificado a Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico dos Filhos Nascidos fora do Matrimónio, aberta à assinatura em 15 de Outubro de 1975
Portaria n.º 603/96
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Design e Tecnologia para a Cerâmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga as Portarias n.os 661/90, de 10 de Agosto, e 703/93, de 29 de Julho
Portaria n.º 604/96
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Design Industrial ministrado pela Escolar Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga as Portarias n.os 705/90, de 21 de Agosto, e 702/93, de 29 de Julho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Cabeceiras de Basto
Portaria n.º 601/96
Fixa o índice 100 da escala indiciária para a carreira docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho Normativo n.º 43/96
Aprova o Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental. Revoga os Despachos Normativos n.os 100/90, de 7 de Setembro, 198/92, de 20 de Outubro, e 705/94, de 6 de Outubro
Decreto-Lei n.º 201/96
Cria, no âmbito do Ministério da Educação, o Conselho de Directores-Gerais e, dentro deste, o Conselho Restrito de Directores Regionais de Educação