Portaria n.º 486/97
Altera o plano de estudos do curso de Educadores de Infância ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 478/97
Cria um lugar de secretário de 3.ª classe no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Camberra
Portaria n.º 482/97
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Portaria n.º 485/97
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Animador Sociocultural e regulamenta o respectivo curso
Portaria n.º 487/97
Altera os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Portaria n.º 487-A/97
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998 a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75/97, de 3 de Abril
Portaria n.º 481/97
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Ciências Empresariais, a conferir o grau de bacharel em Gestão da Distribuição e da Logística e regulamenta o respectivo curso
Portaria n.º 483/97
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Portaria n.º 484/97
Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da sua Escola Superior de Gestão de Barcelos, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e regulamenta o respectivo curso
Portaria n.º 487-B/97
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998, a que se refere o n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75/97, de 3 de Abril
Lei n.º 26/97
Reestruturação administrativa da freguesia da Sé e São Pedro no concelho de Évora
Lei n.º 28/97
Alteração dos limites das freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures
Lei n.º 25/97
Criação da freguesia de Moinhos da Gândara, no concelho da Figueira da Foz