Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 173/97 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o regime de taxas incidentes sobre o vinho do Porto e produtos vínicos aptos a dar-lhe origem, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 16 de Julho de 1997
Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 138/97 , do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que estabelece as normas de execução do orçamento da segurança social para 1997, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 127, de 3 de Junho de 1997
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal
Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1997-1998
Aprova o Regulamento dos Concursos Locais de Acesso ao Ensinso Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1997-1998
De ter sido rectificada a Portaria n.º 346/97, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1997
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 29/97, do Ministério da Saúde, que transpõe para o ordena-mento jurídico interno a Directiva n...
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o projecto de emparcelamento do perímetro da Carapinheira - bloco 13, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 1 de Julho de 1997
Cria a Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio
Ratifica o Plano Director Municipal de Castelo de Vide
Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação ministrado pela Universidade Moderna no Porto para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa