Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1114/97

Altera a estrutura orgânica dos quadros de professores-coordenadores e professores-adjuntos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

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1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1112/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 640-U3/94, de 15 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social do Monte Novo, situada na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa

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1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1117/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Aplicada, área de Psicologia Educacional, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Beja

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1997-11-05 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1119/97

Estabelece normas específicas de certificação respeitantes à caracterização das condições de homologação da formação pedagógica, necessária à obtenção do certificado de aptidão de formador, e das condições de renovação daquele certificado

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1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1109/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 640-T3/94, de 15 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social da Abóbada, situada na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

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1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1113/97

Autoriza o Instituto Politécnico de Tomar, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Comportamento Organizacional e regulamenta o respectivo curso

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1997-11-05 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1107/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «700 Anos do Tratado de Alcanises»

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1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1110/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 779/95, de 12 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social dos Lameirões, situada nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura

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1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1111/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 549/95, de 3 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social dos Castelos, situada na freguesia de São Cistóvão, município de Montemor-o-Novo

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1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/97

Aprova o anteprojecto de proposta de lei eleitoral para a Assembleia da República

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1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1106/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João

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1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1108/97

Revoga a Portaria n.º 522/74 , de 21 de Agosto (estabelece penalidades a aplicar na colheita e transporte de pinhas de pinheiro-manso no período compreendido entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro)

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1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1105/97

Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa

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1997-11-05 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1118/97

Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelas Escolas Superiores de Tecnologia da Sáude de Lisboa, Porto e Coimbra

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1997-11-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/97

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Matosinhos

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