Portaria n.º 1175/97
Cria uma delegação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) em Faro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1173/97
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação e Grupos em Risco ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Decreto Regulamentar n.º 45/97
Estabelece a reclassificação da Reserva Natural do Paul de Arzila
Portaria n.º 1172/97
Altera a Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro (fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa)
Decreto Regulamentar n.º 46/97
Estabelece a reclassificação da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto
Portaria n.º 1174/97
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Ensino Precoce das Línguas Estrangeiras ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 299/97
Torna público terem vários governos depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1994, e os instrumentos de adesão à mesma Convenção
Decreto-Lei n.º 314/97
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, o qual aprovou as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos não superiores, integrando na referida denominação a referência à modalidade de educação ou de ensino neles ministrado, de acordo com a tipologia dos...
Decreto do Presidente da República n.º 70/97
Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente
Decreto do Presidente da República n.º 69/97
Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente
Aviso n.º 298/97
Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, os Governos do Bahrain, do Tadjiquistão e da Irlanda depositado, em 14,16 e 31 de Julho de 1997, respectivamente, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1994
Portaria n.º 1164/97
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Sapatoa», sito na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 665/97, de 12 de Agosto
Portaria n.º 1166/97
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cachoeira e Cadafais, municípios de Vila Franca de Xira e Alenquer. Revoga a Portaria n.º 664/97 , de 12 de Agosto
Portaria n.º 1163/97
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 666/97, de 12 de Agosto