Portaria n.º 225/98
Altera o anexo I à Portaria n.º 133/88, de 29 de Fevereiro (altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 226/98
Altera a Portaria n.º 131/94, de 4 de Março [fixa as receitas a consignar à Direcção-Geral do Património do Estado (DGPE), quando por ela arrecadadas]
Decreto Regulamentar n.º 4-A/98
Estabelece as normas aplicáveis ao concurso para preenchimento dos lugares de docentes de ensino português no estrangeiro
Portaria n.º 222/98
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São João da Madeira
Aviso n.º 71/98
Torna público que a Colômbia retirou, em 30 de Dezembro de 1997, a reserva que tinha sido formulada aquando da sua ratificação da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988
Aviso n.º 74/98
Torna público terem os Emirados Árabes Unidos depositado, em 19 de Novembro de 1997, o instrumento de aceitação da alteração ao artigo 43.º, n.º 2, da Convenção sobre os Direitos da Criança
Aviso n.º 73/98
Torna público ter o Usbequistão depositado, em 19 de Janeiro de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns
Aviso n.º 70/98
Torna público ter a Suíça depositado, em 2 de Dezembro de 1997, o instrumento de aceitação da alteração ao artigo 43.º, n.º 2, da Convenção sobre os Direitos da Criança
Aviso n.º 69/98
Torna público que, por nota de 3 de Fevereiro de 1998, as Partes Contratantes do Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros e a Federação Russa concluíram, em 30 de Outubro de 1997, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo
Portaria n.º 223/98
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia Clínica ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul
Decreto-Lei n.º 89/98
Altera o Decreto-Lei n.º 116/94, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem
Portaria n.º 224/98
Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 72/98
Torna público ter o Líbano assinado, em 12 de Janeiro de 1998, o Acordo de Constituição de um Instituto Internacional de Vacinação
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/98/A
Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações Culturais
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/98/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M, de 24 de Setembro (estabelece a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira)