Decreto do Presidente da República n.º 112/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 104/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes.
Lei n.º 51/2026
Aplica a Lei n.º 17/2022 , de 17 de agosto, sobre concorrência, aos processos pendentes.
Decreto do Presidente da República n.º 111/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves.
Decreto do Presidente da República n.º 102/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Manuel Ricardo Monsanto.
Decreto-Lei n.º 167/2026
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e cria a Plataforma Nacional do Mecenato.
Decreto do Presidente da República n.º 125/2026
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Rui Alexandre Soares Mendes.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2026/A
Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos.
Decreto do Presidente da República n.º 98/2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro.
Portaria n.º 347/2026/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Pedrogão/Boeiro ― Poço», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Decreto do Presidente da República n.º 121/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Filipe Vitorino Rosa.
Decreto do Presidente da República n.º 100/2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida.
Lei n.º 49/2026
Autoriza o Governo a aprovar o Regime Legal do Processo Especial de Venda de Coisa Imóvel integrada em Herança Indivisa e o Regime Legal da Arbitragem Sucessória determinada pelo autor da sucessão, e a alterar o Código Civil, o Código de Processo Civil e o Regime da Procriação Medicamente Assistida.
Decreto do Presidente da República n.º 105/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Filipe da Silva Ferreira.
Decreto do Presidente da República n.º 96/2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Comodoro Graduado da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.