Decreto do Presidente da República n.º 118/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Afonso Miguel dos Santos Gaiolas.
Legislação
Legislação.
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Lei n.º 48/2026
Procede à interpretação autêntica da verba 2.23 da lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de dezembro.
Portaria n.º 348/2026/1
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Pedrogão ― Poço Novo», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Decreto do Presidente da República n.º 93/2026
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Diogo Pessoa Arroteia.
Decreto do Presidente da República n.º 94/2026
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha David Augusto de Almeida Pereira.
Lei n.º 47/2026
Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023 , de 10 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/A
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico das associações de pais e encarregados de educação e estabelece direitos funcionais específicos dos membros dos órgãos sociais das associações de pais e encarregados de educação, das suas federações e estruturas representativas.
Decreto do Presidente da República n.º 106/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Octávio João Marques Avelar.
Decreto do Presidente da República n.º 116/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Aeronáutica Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos de Matos.
Decreto do Presidente da República n.º 117/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Rui Miguel Morais de Magalhães.
Decreto do Presidente da República n.º 113/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador João Paulo Nunes Vicente.
Decreto do Presidente da República n.º 109/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco Manuel de Almeida Sousa.
Decreto do Presidente da República n.º 103/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes.
Decreto do Presidente da República n.º 110/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Bartolomeu Pedro Martins de Bastos.
Decreto do Presidente da República n.º 124/2026
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela.