Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2026/2098 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que estabelece os elementos de metadados mínimos e as suas características a facultar pelos detentores dos dados de saúde no que se refere às descrições dos conjuntos de dados para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicos nos termos do artigo 77.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2025/327 que cria o Espaço Europeu de Dados de Saúde
Regulamento de Execução (UE) 2026/2085 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que prorroga uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca de galeota (Gymnammodytes cicerelus e G. semisquamatus) e de cabozes (Aphia minuta e Crystallogobius linearis) em determinadas águas territoriais de Espanha (Catalunha)
Regulamento de Execução (UE) 2026/2096 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que estabelece os procedimentos para o funcionamento da rede de vigilância epidemiológica
Regulamento de Execução (UE) 2026/2087 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à autorização de L-isoleucina produzida por Corynebacterium glutamicum CCTCC M 2022764 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2026/2084 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à renovação da autorização de extratos de tocoferol de óleos vegetais, de extratos ricos em tocoferol de óleos vegetais (ricos em delta-tocoferol) e de alfa-tocoferol como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/1152
Regulamento de Execução (UE) 2026/2091 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à autorização de clinoptilolite de origem vulcânica como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda, aves de capoeira criadas para postura ou para reprodução, aves ornamentais, leitões e porcos de engorda
Regulamento de Execução (UE) 2026/2135 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1973 relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Itália
Regulamento de Execução (UE) 2026/2097 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo às doenças transmissíveis e aos problemas de saúde especiais conexos sujeitos a vigilância epidemiológica e às correspondentes definições de casos, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/945
Regulamento de Execução (UE) 2026/2086 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de diclazuril (Clinacox 0,5 %) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização: Elanco GmbH), e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1118/2010 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 667/2013
Regulamento de Execução (UE) 2026/2090 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à autorização de óleo essencial de anis-estrelado obtido de Illicium verum Hook.f. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2026/2089 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/191 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador
Regulamento de Execução (UE) 2026/2130 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Bacillus subtilis LMG S-15136 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira, leitões não desmamados e desmamados, porcos de engorda, porcas em lactação, porcas prenhes e todas as espécies menores de suínos exceto animais reprodutores e ao alargamento da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Bacillus subtilis LMG S-15136 como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos (detentor da autorização: Puratos NV) e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2017/211, (UE) 2020/1377, (UE) 2021/1413 e (UE) 2026/356
Regulamento de Execução (UE) 2026/2088 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) 2026/2128 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à autorização de óleo essencial de citronela obtido de Cymbopogon nardus (L.) Rendle como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Retifica a Portaria n.º 304-A/2026/1 , de 20 de julho, que fixa as taxas ou encargos destinados a cobrir os custos no âmbito dos controlos oficiais e de outras atividades oficiais.
