Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0188

Processo T-188/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 30 de setembro de 2026. IG contra Parlamento Europeu. Processo T-188/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0255

Processo T-255/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 30 de setembro de 2026. Telefónica Germany GmbH & Co. OHG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-255/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62025TJ0094

Processo T-94/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de setembro de 2026. Mohammad Reza Khiabani contra Conselho da União Europeia. Processo T-94/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62025TJ0084

Processo T-84/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 30 de setembro de 2026. HP contra Comissão Europeia. Processo T-84/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0302

Processo T-302/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de setembro de 2026. Van Eck Associates Corp. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-302/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62024TJ0449

Processo T-449/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de setembro de 2026. Dryade VZW e o. contra Comissão Europeia. Processo T-449/24.

2026-09-30 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62024TJ0590

Processo T-590/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de setembro de 2026. Oleksandr Viktorovych Yanukovych contra Conselho da União Europeia. Processo T-590/24.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0564

Processo T-564/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de setembro de 2026. Heinz Reinwald e HK Evolution LTD contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-564/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62021TJ0294

Processo T-294/21 - Acórdão do Tribunal Geram (Nona Secção alargada) de 30 de setembro de 2026. Joules Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-294/21.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0256

Processo T-256/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 30 de setembro de 2026. Telefónica Germany GmbH & Co. OHG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-256/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0683

Processo T-683/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de setembro de 2026. Freie Sachsen contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-683/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0494

Processo T-494/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de setembro de 2026. Van Eck Associates Corp. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-494/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62024TJ0583

Processo T-583/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de setembro de 2026. Viktor Fedorovych Yanukovych contra Conselho da União Europeia. Processo T-583/24.

2026-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62025TJ0477

Processo T-477/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 30 de setembro de 2026. T-Head (Shanghai) Semiconductor Co. Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo T-477/25.

2026-09-30 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62025TJ0093

Processo T-93/25 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de setembro de 2026. Islamic Republic of Iran Shipping Lines contra Conselho da União Europeia. Processo T-93/25.