Decreto do Presidente da República n.º 56/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General da Brigadeiro-General Engenheira Informática Ana Cristina Domingos de Oliveira Rodrigues Telha.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 53/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Marco António Domingos Teresa.
Decreto do Presidente da República n.º 48/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves como Embaixador de Portugal não residente na República de Madagáscar.
Decreto do Presidente da República n.º 55/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Albino Marques Lameiras.
Declaração de Retificação n.º 30/2025/1
Retifica a Portaria n.º 226/2025/1 , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 20 de maio de 2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 132/2025
Deslocação do Presidente da República a Moçambique.
Declaração de Retificação n.º 29/2025/1
Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 130/2025 , de 6 de junho, que constitui uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.
Declaração de Retificação n.º 28/2025/1
Retifica a Declaração n.º 6/2025/1 , de 4 de junho.
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2025/A
Regulamenta o sistema de incentivos, denominado Voucher Incubação, que se destina a promover o empreendedorismo e a inovação na Região Autónoma dos Açores, através do apoio a empresas incubadas.
Portaria n.º 261/2025/1
Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Portaria n.º 260/2025/1
Procede à homologação da primeira alteração ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), publicado em anexo à Portaria n.º 443/87 , de 27 de maio.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2025/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia.
Aviso n.º 12/2025/1
Torna pública a entrada em vigor, no dia 21 de junho de 2025, do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado na cidade de Maputo, em 4 de julho de 2012.
Resolução da Assembleia da República n.º 131/2025
Eleição dos membros do conselho de administração da Assembleia da República em representação dos grupos parlamentares.
Aviso n.º 11/2025/1
Entrada em vigor do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Argentina.